Controle judicial no direito comparado

O presente artigo analisa os principais traços do controle de constitucionalidade, bem como sua importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

Questões de Direito Empresarial do XII Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Empresarial

Processo penal. Conflito de competência. Condenação em Juízo Federal. Execução em estabelecimento prisional do estado.

Ex-paciente de hospital psiquiátrico tratado com eletrochoque será indenizado pelo Estado

Estado indenizará homem que perdeu a visão após demora na cirurgia

Omissão na prestação de assistência

Questões de Direito Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

  Questões de Direito Penal

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

Direito do Meio Ambiente

o direito e meio ambiente estão ligados à vida da pessoa humana.

Estado não pode manter pensão graciosa em valor abaixo do salário mínimo

TJ manteve sentença que concedeu aos autores a pensão mensal que era recebida por sua filha, falecida em julho de 2010

Responsabilidade civil do Estado.

Morte de motociclista provocada por detento em fuga quando perseguido por policiais militares.

Obrigação de fazer. Necessidade de medicamentos. Pessoa enferma. Ausência de condições financeiras. Obrigação do Estado.

Afirma o Agravante que a argumentação da Agravada é ineficaz, uma vez que não se faz presente o requisito do fumus boni iuris necessário a justificar a concessão da medida liminar de urgência.

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

se apresenta como direito real público que permite a Administração utilizar a propriedade imóvel

Primeiras Ponderações à Desapropriação Confiscatória: A Intervenção do Estado na Propriedade com espeque no artigo 243 da Constituição Federal

Em consonância com as ponderações aventadas até o momento, quadra sublinhar que o direito de

TJ reconhece direito de deficiente

A menor incapaz, representada por sua mãe, conseguiu o direito à aquisição de um veículo com isenção de ICMS e IPVA que será conduzido por terceiro

Aposentada ganha direito à cirurgia

Estado terá que pagar diferença salarial por desvio de função de policial

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Precatório oferecido à penhora e aceito pelo Estado.

Estado deve afastar aplicação de teto redutor sobre salário de médico

Questões de Direito Civil do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.